Franchising

Colocamos ao dispor dos nossos clientes toda a nossa experiência jurídica e operacional em franchising, nacional e internacional, seja do ponto de vista do franchisador ou do franchisado, apoiando-os na implementação e arranque do respectivo negócio, inclusive na definição da respectiva estrutura societária e organizacional, atento o respectivo modelo de franchising a desenvolver, tendo em conta a Especificação Técnica da Certificação do Serviço de Franchising, bem como no planeamento da internacionalização da marca e o regime fiscal mais vantajoso ao modelo de negocio pretendido.
Os nossos serviços jurídicos abrangem a constituição de sociedades; a negociação de Contratos de Franchising e de Master Franchising, nacionais e internacionais; elaboração de minutas de contratos tipo, incluindo de trabalho; a consultoria fiscal; a negociação de contratos de arrendamento, de utilização de loja em centro comercial, ou outros de direitos reais para a instalação, construção e exploração de estabelecimento comercial e respectivas questões conexas à abertura do estabelecimento; a Propriedade Intelectual e Industrial; o contencioso e arbitragem quanto à execução e incumprimento do contrato de franchising (seja por banda do Franchisador ou do Franchisado), bem como quanto à cobrança de créditos.